CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Saúde Pública

Saúde Pública

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 59

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 368 de 20 de Junho de 2023

Estabelece os requisitos e os procedimentos para a avaliação físico-funcional e aprovação de projetos de edificações que abrigam atividades de interesse da saúde, com a consequente emissão de Laudo Técnico de Avaliação – LTA pelo órgão de vigilância em saúde do município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 27 de Março de 2023

COMUNICA a relação de maternidades e hospitais da cidade de São Paulo certificados com o Selo SINASC 22.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 172 de 22 de Março de 2023

Dispõe sobre os horários de funcionamento das unidades básicas de saúde que especifica
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 444 de 12 de Julho de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física - CPF dos usuários SUS, ou seja, dos cidadãos que utilizam os serviços de saúde no município de São Paulo, nos sistemas de informação no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde e especifica suas exceções.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.811 de 3 de Junho de 2022

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.788 de 26 de Abril de 2022

Dispõe sobre a organização e implementação de ações de Prevenção à Gravidez na Adolescência e Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 223 de 5 de Abril de 2022

Estabelece diretrizes e critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos nas Redes de Atenção Básica e Especializada, bem como revoga a Portaria SMS nº 462 de 01 de outubro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.751 de 24 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a Campanha de Conscientização, Valorização e Incentivo da Doação de Sangue, Plaquetas e/ou Medula Óssea na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 630 de 27 de Dezembro de 2021

Torna público o logradouro das Bases Operacionais pertencentes ao Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 616 de 14 de Dezembro de 2021

Atualização do regimento interno do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos - CEP/SMS da Secretaria Municipal de Saúde da Cidade de São Paulo.